Especialista em Direito Digital, Pedro Romanelli fala sobre os direitos dos internautas ao ter a rede social bloqueada

O advogado Pedro Romanelli também dá dicas para manter um relacionamento digital saudável

Não são raros os bloqueios indevidos de redes sociais, o que causa enorme prejuízo nos dias que ficam fora do ar, para quem usa a internet para ganhar dinheiro. Quem usa para lazer, fica impedido de se comunicar. O advogado Pedro Romanelli, especialista em Direito Direito Digital, explica o que fazer caso seu perfil em uma rede seja bloqueado. 

“Você pode contestar o bloqueio de uma rede, mas isso depende do contexto em que o bloqueio ocorreu. Por exemplo, se você estiver se referindo a um bloqueio de uma conta de rede social, pode solicitar o recurso automático e aguardar 24 horas, a conta pode voltar. Se o bloqueio for mantido, é necessário reunir provas do conteúdo postado e histórico da conta e consultar um advogado especializado em direito digital para te ajudar a entender seus direitos e opções”, esclarece. 

O advogado também pontuou o que fazer para evitar o bloqueio em redes, como Instagram e Facebook, por exemplo. “Leia as diretrizes da plataforma para entender se seu conteúdo viola de alguma forma as normas da rede social. Conteúdo sensível, ou seja aquele que quase viola as diretrizes, coloca sua conta em risco, logo suas mensagens, seus seguidores, seus posts, tudo isso está em risco. É uma medida de segurança é se atentar a postar conteúdo SEGURO, evitando conteúdo sensível. Monte um grupo no whats com amigos ou com seu advogado para que eles possam lhe ajudar na percepção se esse conteúdo é seguro ou não. Outra medida é fazer o registro semanal de como é o seu perfil e assim, se eventualmente a conta for bloqueada, teremos registro do conteúdo postado, auxiliando na defesa da conta”. 

Pedro diz que a expressão “terra sem lei” na internet costumava ser mais aplicável no passado, mas hoje em dia, a internet está sujeita a várias leis e regulamentos em todo o mundo. 

“No entanto, a internet ainda apresenta desafios únicos de aplicação da lei devido à sua natureza global e à rapidez com que as tecnologias evoluem. E como a informação postada se propaga.O direito digital está em constante evolução para lidar com questões como segurança cibernética, privacidade, crimes online e responsabilidade civil na rede. Portanto, embora a internet não seja uma “terra sem lei”, ainda existem áreas cinzentas e desafios no que diz respeito à regulamentação e à aplicação da lei online. E o desafio primário que é o enfrentamento, nem todos estão dispostos a enfrentar as situações da internet que envolvem custos e processo judicial”, completa. 

Para contestar o bloqueio de uma rede de forma eficaz, a rede social em regra te permite recorrer de forma automática ali na hora mesmo, de acordo com Romanelli.  “Caso a conta não retorne em 24 horas após o recurso, junte a documentação de como era o seu perfil, do tipo de conteúdo postado, das últimas postagem, e dados do seu perfil como Email, telefone vinculado e outros e procure um advogado digital para que de forma mais eficaz, ele possa te auxiliar na recuperação da conta de rede social”, destaca. 

O advogado afirma que o Direito Digital está em constante evolução em todo o mundo, incluindo o Brasil. “Com o avanço da tecnologia e o aumento da atividade online, surgem novos desafios legais e questões que precisam ser abordadas. O Brasil tem visto mudanças significativas na legislação relacionada à Internet e à proteção de dados nos últimos anos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um exemplo importante de uma regulamentação que entrou em vigor em 2020 para regular a coleta e o uso de dados pessoais.

Além disso, questões relacionadas a crimes cibernéticos, direitos autorais, privacidade online e responsabilidade na internet continuam a ser debatidas e moldam a evolução do Direito Digital no país. E existem projetos legislativos para trazer atualizações considerando o direito digital.

Em resumo, o Direito Digital está em constante desenvolvimento no Brasil, à medida que a sociedade se adapta às mudanças tecnológicas e busca regulamentar questões relacionadas à Internet e à segurança cibernética. É importante estar ciente dessas mudanças e buscar orientação jurídica quando necessário para lidar com questões específicas no âmbito digital”,argumenta. 

O especialista também deu algumas orientações para manter o relacionamento digital saudável. 

• Seja respeitoso: Mantenha a civilidade e o respeito ao interagir com outras pessoas online, evitando o discurso de ódio e os ataques pessoais. Não entre em tabus, não ofenda classes de pessoas.

• Proteja sua privacidade: Esteja ciente das configurações de privacidade nas redes sociais e outras plataformas, limite a divulgação de informações pessoais e faça registros de como são seus perfis nas redes sociais, para termos provas depois de eventual bloqueio.

• Verifique informações: Evite a disseminação de notícias falsas ou informações não verificadas. Verifique a fonte e a veracidade das informações antes de compartilhá-las.

• Esteja ciente do cyberbullying: Seja sensível ao impacto de suas palavras e ações online e denuncie o cyberbullying sempre que o presenciar.

• Mantenha limites: Estabeleça limites de tempo e desconecte-se quando necessário para manter um equilíbrio saudável entre o mundo online e o offline.